O Governo do Estado lançou o projeto “Dignidade tem Nome“ no Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti. O programa, financiado por emenda parlamentar, tem como objetivo viabilizar a retificação gratuita de nome para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade e risco pessoal no Rio Grande do Norte.

Segundo o Poder Executivo, o projeto beneficiará pessoas transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, com domicílio fixado no território do estado potiguar há pelo menos um ano, e cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. 

O cadastro dos beneficiários será realizado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).