Uma área de 2.500m² no município de Rafael Fernandes, pertencente ao Governo do Rio Grande do Norte, será cedida pelo Poder Executivo do Estado à comunidade cigana para construção de unidades habitacionais. A matéria foi aprovada durante a última reunião do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), ocorrida neste mês de março.

O secretário estadual da Administração (Sead), Pedro Lopes, e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos  (Semjidh), Olga Aguiar, acompanhados do coordenador de Patrimônio Imobiliário da Sead, Marcus Vinícius Costa, visitaram a propriedade. No local, conversaram com alguns representantes da comunidade cigana do RN e comunicaram sobre a aprovação da cessão do espaço.

Cerca de 50 pessoas, incluindo crianças e idosos, vivem no local, mas em condições precárias, sofrendo diversos tipos de carências, desde moradia e alimentação até assistência à saúde, higiene e vestuário. A necessidade de alocação da comunidade cigana no RN foi pleiteada em 2022 pelas Associações Nacional das Etnias Ciganas (ANEC-DF) e Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), além da Roda Cigana – Rede Humanitária.

Naquela ocasião, as entidades informaram que os ciganos estavam enfrentando condições de precarização e sofrimento de preconceito em Rafael Fernandes.

A cessão do terreno segue em tramitação para sua efetiva conclusão processual e liberação do espaço para a construção das unidades habitacionais dignas na região. De acordo com o Governo do RN, outros projetos desenvolvidos pela Administração Pública nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social serão priorizados, a fim de minimizar a precarização e assegurar a dignidade da comunidade.