O Governo do Rio Grande do Norte apresentou a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%. Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.
De acordo com o Governo do RN, essa medida, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, visa a fortalecer o sistema educacional. Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), foi informado que todos os profissionais que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.
Os demais professores, ainda de acordo com o governo, que contam com o vencimento atual acima do valor do piso proporcional a jornada de 30h serão contemplados após projeto de lei do reajuste ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares.
O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Segundo informações do Governo do Estado, os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30h, proporcional ao piso nacional de 40h.
Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30h, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
